O que é a Presidência da República?

Nesse período de campanha eleitora, muitas promessas são feitas. Mas como saber se essas promessas podem ser cumpridas? Muitos candidatos dizem que vão fazer coisas que não estarão ao seu alcance, iludindo o povo com uma plataforma eleitoral desonesta. Precisamos saber exatamente qual é o papel de cada cargo eletivo para não cair no conto do candidato.

Quando pensamos em um presidente da república, por exemplo, é comum imaginar que seja o chefe de todo mundo, aquele que manda e pode fazer qualquer coisa. Logo, não existem limites para o que um candidato à presidência pode prometer… Mas não é bem assim.

A primeira coisa que precisa ficar muito clara é que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e autônomos. É cada um no seu quadrado. Cada um desses poderes tem o seu chefe, com atribuições limitadas. Não existe um “chefe dos chefes”.

Um candidato a presidência dificilmente poderá mudar, sozinho, alguma coisa que dependa de lei. As leis são feitas pelo Poder Legislativo. Se a Presidência da República tem um plano que precisa de lei, precisará do apoio dos políticos eleitos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para que esse projeto se torne realidade.

Isso significa que não adianta votar em um candidato à Presidência que planeja a aprovação ou revogação de uma lei, sem votar em deputados e senadores que apoiem essa ideia. Também significa que a opinião de um candidato ao Poder Executivo sobre como deveriam ser as leis – pense agora em temas polêmicos como aborto, armas, drogas… – é menos relevante do que a opinião dos candidatos ao Legislativo, essas, sim, são as pessoas que discutem, elaboram e aprovam as leis.

Mas e o veto presidencial? É verdade, a Presidência da República tem o poder de vetar total ou parcialmente a lei aprovada pelo Congresso Nacional, seja por entender que a lei contraria a Constituição, ou por achar que tal medida não é interessante à população. De qualquer forma, esse veto precisa ser devidamente motivado e apreciado pelo Congresso. Isso quer dizer que até mesmo o veto presidencial passará pelos legisladores, podendo ser aprovado ou rejeitado pelos deputados federais e senadores. O poder de veto não é tão grande assim…

Agora que vimos o que não se faz, qual é mesmo o papel da Presidência da República? Trata-se da chefia do Poder Executivo, que tem uma função essencialmente administrativa. Até por isso, o Poder Executivo é o que possui o maior número de funcionários. São as pessoas que fazem o serviço público acontecer. Pense nos professores, médicos, agentes de segurança (guardas e polícias)… todos esses profissionais estão no Poder Executivo.

No âmbito federal, não veremos tantos profissionais na ponta da execução do serviço, como vemos nos Estados e nos Municípios. Os professores serão aqueles que atuam em institutos e universidades federais, assim como os médicos filiados a hospitais universitários e outros institutos federais de pesquisa. Com relação à segurança, temos a Polícia Federal, a Força Nacional e as Forças Armadas.

Pelos exemplos acima, podemos ver que o Governo Federal não é o maior responsável pela execução dos serviços diretos ao cidadão – de fato, a maioria desses serviços são prestados pelo Estado e pelo Município. No entanto, o Governo Federal será o responsável por organizar a execução dessas políticas públicas no país inteiro.

Do Governo Federal saem os recursos para projetos de grande porte e o plano de ação para que em cada canto do Brasil o serviço seja executado de forma ~mais ou menos~ igual, respeitadas as limitações e peculiaridades de cada região. Por exemplo, o calendário obrigatório de vacinação é o mesmo em todo o país, uma diretriz federal que é seguida pelos profissionais da saúde que o Município contratou, e até mesmo os que trabalham no setor privado.

A política econômica também é assunto do Poder Executivo federal. Aquelas palavras que a gente ouve no jornal – inflação, taxa de juros, variação cambial – bem como o impacto da carga tributária, isto é, a quantidade de impostos que a gente paga são fruto de decisões do Executivo com impacto enorme no bolso e no consumo do cidadão.

Pelo mundo afora, a Presidência da República é quem representa oficialmente o Brasil, em reuniões internacionais e em visitas com outros Chefes de Estado. Esses encontros são importantes para reforçar as boas relações que o nosso país tem com outros povos e, principalmente, conseguir benefícios fiscais, acordos econômicos e investimentos, isto é, que outros países venham gastar o dinheiro deles aqui no Brasil.

Pensando em todas as atribuições da Presidência da República, podemos refletir nas qualidades e características ideais para este candidato. A primeira coisa que me vem à mente é que deve ser uma pessoa com excelente capacidade de gestão e planejamento, alguém que saiba para onde o Brasil precisa ir, e conheça o caminho para chegar lá. Ainda que não seja um especialista em saúde, educação, segurança, economia, meio ambiente, precisa ser alguém que entenda um pouco dessas e de outras questões importantes para o país, uma pessoa que pensa com a própria cabeça.  Precisa ser uma pessoa capaz de escolher e confiar no seu time de especialistas, os ministros que comandarão cada uma dessas áreas. Também visualizo no candidato ideal um temperamento amigável, alguém que não nos faça passar vergonha lá fora, mas que tenha firmeza para fazer negociações complicadas sem sair do equilíbrio.

Eu não sei se essa pessoa existe, mas gosto de ter em mente esses fatores a cada quatro anos, quando decido o meu voto. O que você considera ao escolher o seu candidato à Presidência da República?

O melhor eleitor

A cada dois anos as rodas de conversa mudam de assunto, nas escolas e faculdades, no trabalho, no almoço de família e, principalmente, na internet, todos falam sobre os candidatos, as propostas, os debates e as suas opiniões políticas. Mas não é isso que faz um bom eleitor.

O nosso papel democrático vai além de assistir os debates e entrevistas na televisão e depois comentar sobre eles. Parece que muita gente ainda não sabe qual é o papel de cada político, e fica difícil conversar sobre o assunto sem entender realmente o que está se passando.

Durante o mês de setembro, vamos mostrar tudo o que você precisa saber para ser o melhor eleitor: o eleitor bem informado.