Documentos online

A maioria das pessoas reconhece como documento tudo o que é ou parece ser “oficial”. Uma certidão de nascimento, uma carteira de habilitação para dirigir, um passaporte. Outros entendem que todo tipo de “papelada” também é documento. Um contrato, um testamento, um relatório.

Juridicamente, o conceito de documento é muito mais amplo. Qualquer registro de informações é um documento, independente do formato ou de quem o produziu. Fotografias, mídias de áudio e vídeo e todo tipo de registro online – emails, conversas via mensagem instantânea, publicações em redes sociais e websites…

Qualquer registro que sirva para provar alguma coisa é um documento, por isso cuidado com o modo como você usa a internet. Um compromisso assumido em mensagem instantânea tem quase o mesmo valor de um contrato com firma reconhecida. Um negócio tratado inteiramente por email vale tanto quanto um contrato particular impresso. Confessar um crime sem querer nas redes sociais pode acabar nas piores consequências.

Lembre-se: um registro é um documento. Usando a internet, você disponibiliza os seus registros a outras pessoas. Não dá para simplesmente apagar sem ter que lidar com a incerteza – qualquer pessoa pode guardar uma cópia do que foi registrado online. Para se proteger é simples: não faça declarações falsas, não asuma compromissos que não pretende cumprir, não deixe dúvidas sobre as suas posições e intenções. Seja transparente e não faça nada de errado.

Não há nada que fique encoberto para sempre….

O Contrato Ideal

Nada como a segurança de um contrato bem escrito. Existem muitos modelos de contratos na internet, mas dificilmente um modelo de contrato contém tudo o que você precisa. Mas o que faz um bom contrato? Como saber se o seu contrato é bom o bastante?

Escrita precisa e adequada. Um bom contrato deve ser bem escrito, e quando eu digo isso, não falo apenas do bom uso da norma culta da Língua Portuguesa.  A linguagem precisa ser clara e precisa. O objeto do contrato, os deveres das partes – especialmente o pagamento – e as sanções precisam ser bem especificadas. Não se engane tentando enganar alguém – obscuridades no contrato podem ser usadas contra você.

Dispositivos de segurança. Um contrato serve para dizer como as coisas devem ser, mas também é importante esclarecer o que acontece se algo der errado. Muitas vezes as pessoas precisam de motivação extra para seguir com o plano já traçado, mas não estamos falando apenas dessas situações. O que acontece se você não puder cumprir com a sua palavra? É importante um contrato que dê segurança a todas as partes, isso inspira confiança! Quem não tem caráter, não precisa de contrato.

Requisitos legais. Diversas circunstâncias podem fazer com que o contrato se submeta a algumas condições legais. Mesmo que você tenha um bom contrato, é importante consultar um advogado para saber se o seu contrato está conforme à legislação vigente. A desobediência ou inobservância à lei pode tornar o seu contrato em um pedaço inútil de papel.

Todo mundo precisa contratar. Não apenas quem presta serviços, mas também quem contrata. Não somente quem tem casa pra alugar, mas também quem aluga. Quem vende e quem compra. Quem doa, quem recebe, quem vai fazer qualquer negócio e precisa se sentir seguro…. meu melhor conselho é este: consulte a sua advogada.