Parto com respeito

Um dos momentos mais importantes da vida de qualquer pessoa é o nascimento, mas ele não é importante apenas para quem nasce. Para a mãe, esse evento é incomparável, não apenas pelo marco estabelecido – uma nova vida! – mas porque nestas horas toda a sua energia, as suas emoções, a sua concentração estão focadas no salutar trabalho de dar à luz.

Este episódio sagrado na vida de uma mulher – e na história da humanidade – precisa de todo o respeito que a ocasião exige. Todos os envolvidos direta e indiretamente se ocupam (ou deveriam se ocupar) do bem-estar dos protagonistas: o bebê e a mãe.

A Lei 8.069/90 (artigo 8º) assegura às gestantes a atenção humanizada ao parto, que nada mais é do que o direito de ser tratada como um ser humano, isto é, com todo o respeito. Para garantir essa atenção humanizada, a mesma lei enumera alguns direitos da parturiente:

O direito de optar pelo local em que o parto será realizado (art. 8º, § 2º), no terceiro trimestre – quando houver mais de uma opção disponível. A gestante precisa ter acesso às maternidades, conhecer as dependências, os profissionais, e até mesmo as estatísticas do estabelecimento, para tomar a sua decisão.

Durante o parto, o direito a um acompanhante de sua escolha (Lei 8.069/90, art. 8º, § 6º; Lei 11.108/05), durante o período pré-natal, do trabalho de parte e do pós-parto imediato. Isso significa que a gestante não precisa ser privada da presença de seu acompanhante em nenhum momento, a menos que essa seja a sua opção.

Importante: a doula é uma profissional de assistência ao parto, assim como o são os enfermeiros, médicos, anestesistas, pediatras. Infelizmente, em muitos locais a gestante é obrigada a optar entre o acompanhante e a doula, mas não deveria ser assim. Muitos municípios já regulamentaram, por lei, a obrigatoriedade de permitir a presença da doula, além do acompanhante de sua escolha. Em Foz do Iguaçu, a Lei 43.331/15 regulamenta essa questão, podendo a parturiente exigir a presença de seu acompanhante e da doula, se essa for a sua opção.

Por fim, não é apenas óbvio, é a lei: a gestante tem direito ao parto natural cuidadoso (art. 8º, § 8º), em que as intervenções cirúrgicas ocorrem por motivos médicos. Vale deestacar que motivo médico não é o motivo pessoal do médico, mas a sua convicção enquanto de especialista, avaliando os riscos de cada intervenção – seja o uso de instrumento extrator, uma cirurgia cesariana ou histerectomia – com responsabilidade, embasamento científico e atenção plena à saúde e ao bem-estar dos protagonistas do parto.

Toda violência obstétrica deve ser denunciada: intervenções desnecessárias, palavras de abuso e ofensa, manobras e procedimentos sem embasamento científico, ausência de assistência adequada. Cada direito da parturiente gera uma obrigação para os profissionais que a atendem, para o estabelecimento em que ocorre o parto e para o seu gestor – seja uma instituição privada ou o Poder Público. O descumprimento dessas obrigações pode ser indenizado.

A nossa torcida é para que você tenha o melhor atendimento do mundo durante o trabalho de parto. Não deixe de se informar e informar o seu acompanhante sobre os seus direitos. Tomara que você não precise, mas se precisar, pode contar com a sua advogada.

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