Direitos da Gestante

A gestação é um período cheio de desafios para a mulher. Além das mudanças no corpo e do preparo emocional para o que está por vir, sua rotina e suas preocupações precisam se acomodar para os novos compromissos da maternidade.

Todo mundo sabe, por exemplo, que a gestante tem direito à licença remunerada, chamda licença-maternidade. Essa licença dura, no mínimo, 120 dias, podendo chegar a 180 dias.

A gestante tem relativa estabilidade no seu emprego – ela não pode ser demitida porque engravidou, e terá o seu emprego assegurado pelo menos durante a gestação. Na nossa triste realidade, muitas mulheres acabam perdendo sua função quando retornam da licença, mas a lei brasileira é muito mais protetora do que a legislação na maioria dos países do mundo, no que diz respeito à maternidade no trabalho.

Além disso, a gestante tem direito a dispensa no horário de trabalho para as consultas e exames do pré-natal e de ser transferida temporariamente para outra função, mediante apresentação de atestado médico.

Por falar em consultas pré-natais, esse atendimento de saúde é um direito de toda gestante. Mais do que ter acesso às consultas e exames, a gestante tem direito à nutrição adequada e à atenção humanizada, a conhecer, escolher e se vincular aos profissionais da maternidade onde acontecerá o parto e à assistência psicológica em todo este período.

O direito a acompanhante durante o parto também se estende a todas as consultas pré-natais. A mamãe não precisa estar sozinha, se esta não for a sua escolha.

A atenção ao pré-natal é tão importante que as Unidades de Saúde precisam buscar e vincular qualquer gestante que tenha abandonado o acompanhamento. Não é direito só da mulher, mas também da criança que vai nascer.

Atendimento prioritário, assentos preferenciais, vaga especial no estacionamento… não é privilégio. É cuidado.

A proteção à maternidade e à infância é um direito constitucional, é algo muito importante para a sociedade. Nós precisamos das mães. Nós não existimos sem vocês.