Parto com respeito

Um dos momentos mais importantes da vida de qualquer pessoa é o nascimento, mas ele não é importante apenas para quem nasce. Para a mãe, esse evento é incomparável, não apenas pelo marco estabelecido – uma nova vida! – mas porque nestas horas toda a sua energia, as suas emoções, a sua concentração estão focadas no salutar trabalho de dar à luz.

Este episódio sagrado na vida de uma mulher – e na história da humanidade – precisa de todo o respeito que a ocasião exige. Todos os envolvidos direta e indiretamente se ocupam (ou deveriam se ocupar) do bem-estar dos protagonistas: o bebê e a mãe.

A Lei 8.069/90 (artigo 8º) assegura às gestantes a atenção humanizada ao parto, que nada mais é do que o direito de ser tratada como um ser humano, isto é, com todo o respeito. Para garantir essa atenção humanizada, a mesma lei enumera alguns direitos da parturiente:

O direito de optar pelo local em que o parto será realizado (art. 8º, § 2º), no terceiro trimestre – quando houver mais de uma opção disponível. A gestante precisa ter acesso às maternidades, conhecer as dependências, os profissionais, e até mesmo as estatísticas do estabelecimento, para tomar a sua decisão.

Durante o parto, o direito a um acompanhante de sua escolha (Lei 8.069/90, art. 8º, § 6º; Lei 11.108/05), durante o período pré-natal, do trabalho de parte e do pós-parto imediato. Isso significa que a gestante não precisa ser privada da presença de seu acompanhante em nenhum momento, a menos que essa seja a sua opção.

Importante: a doula é uma profissional de assistência ao parto, assim como o são os enfermeiros, médicos, anestesistas, pediatras. Infelizmente, em muitos locais a gestante é obrigada a optar entre o acompanhante e a doula, mas não deveria ser assim. Muitos municípios já regulamentaram, por lei, a obrigatoriedade de permitir a presença da doula, além do acompanhante de sua escolha. Em Foz do Iguaçu, a Lei 43.331/15 regulamenta essa questão, podendo a parturiente exigir a presença de seu acompanhante e da doula, se essa for a sua opção.

Por fim, não é apenas óbvio, é a lei: a gestante tem direito ao parto natural cuidadoso (art. 8º, § 8º), em que as intervenções cirúrgicas ocorrem por motivos médicos. Vale deestacar que motivo médico não é o motivo pessoal do médico, mas a sua convicção enquanto de especialista, avaliando os riscos de cada intervenção – seja o uso de instrumento extrator, uma cirurgia cesariana ou histerectomia – com responsabilidade, embasamento científico e atenção plena à saúde e ao bem-estar dos protagonistas do parto.

Toda violência obstétrica deve ser denunciada: intervenções desnecessárias, palavras de abuso e ofensa, manobras e procedimentos sem embasamento científico, ausência de assistência adequada. Cada direito da parturiente gera uma obrigação para os profissionais que a atendem, para o estabelecimento em que ocorre o parto e para o seu gestor – seja uma instituição privada ou o Poder Público. O descumprimento dessas obrigações pode ser indenizado.

A nossa torcida é para que você tenha o melhor atendimento do mundo durante o trabalho de parto. Não deixe de se informar e informar o seu acompanhante sobre os seus direitos. Tomara que você não precise, mas se precisar, pode contar com a sua advogada.

Direitos da Gestante

A gestação é um período cheio de desafios para a mulher. Além das mudanças no corpo e do preparo emocional para o que está por vir, sua rotina e suas preocupações precisam se acomodar para os novos compromissos da maternidade.

Todo mundo sabe, por exemplo, que a gestante tem direito à licença remunerada, chamda licença-maternidade. Essa licença dura, no mínimo, 120 dias, podendo chegar a 180 dias.

A gestante tem relativa estabilidade no seu emprego – ela não pode ser demitida porque engravidou, e terá o seu emprego assegurado pelo menos durante a gestação. Na nossa triste realidade, muitas mulheres acabam perdendo sua função quando retornam da licença, mas a lei brasileira é muito mais protetora do que a legislação na maioria dos países do mundo, no que diz respeito à maternidade no trabalho.

Além disso, a gestante tem direito a dispensa no horário de trabalho para as consultas e exames do pré-natal e de ser transferida temporariamente para outra função, mediante apresentação de atestado médico.

Por falar em consultas pré-natais, esse atendimento de saúde é um direito de toda gestante. Mais do que ter acesso às consultas e exames, a gestante tem direito à nutrição adequada e à atenção humanizada, a conhecer, escolher e se vincular aos profissionais da maternidade onde acontecerá o parto e à assistência psicológica em todo este período.

O direito a acompanhante durante o parto também se estende a todas as consultas pré-natais. A mamãe não precisa estar sozinha, se esta não for a sua escolha.

A atenção ao pré-natal é tão importante que as Unidades de Saúde precisam buscar e vincular qualquer gestante que tenha abandonado o acompanhamento. Não é direito só da mulher, mas também da criança que vai nascer.

Atendimento prioritário, assentos preferenciais, vaga especial no estacionamento… não é privilégio. É cuidado.

A proteção à maternidade e à infância é um direito constitucional, é algo muito importante para a sociedade. Nós precisamos das mães. Nós não existimos sem vocês.

Direitos na Maternidade

A maternidade não é apenas uma forma de realização pessoal, ou uma parte da vida de alguém. As mães são personagens especiais na nossa sociedade porque somente elas podem produzir novos personagens, dando continuidade à humanidade.

Assim como a sociedade precisa das mães, as mães precisam de nós – elas precisam de um ambiente adequado e condições favoráveis para fazer aquilo que ninguém mais pode fazer. Se a maternidade fosse extinta, logo estaríamos esgotados. É por isso que as mães têm direitos.

Toda a sociedade se une para garantir e proteger as futuras gerações, cuidando de quem está cuidando desse trabalho tão importante. Respeito na gestação, no parto, na amamentação e na maternagem. Prioridade no pré-natal e ambiente acolhedor para receber o bebê. Licença remunerada nos primeiros meses.

Não é privilégio. É direito. É cuidado.