Os Quatro Pais

Mais um agosto se passou e muita gente não teve o quê – ou com quem – comemorar. São mais de 5 milhões de crianças não registradas pelo pai, sem contar os adultos na mesma situação e os filhos de pais que registraram… e só. Mas será que isso significa não ter um pai? O que é ser pai?

Biologia

Metade dos nossos cromossomos são derivadas de um humano masculino que participou, de alguma forma, da fecundação do óvulo. É o pai biológico, aquele que pode ser confirmado com uma minúscula margem de erro por um exame de laboratório.

A paternidade biológica é relevante para o Direito quando falamos de reconhecimento de paternidade. Saiba mais sobre Reconhecimento de Paternidade.

E quando o pai biológico é um doador de sêmen anônimo? Esta é uma situação que não foi prevista pela lei, e que ainda não tem um posicionamento firme do Judiciário – vale mais o direito do filho a conhecer a sua ancestralidade, ou o direito do doador a permanecer anônimo?

Os dois lados têm bons argumentos. A relativização do anonimato do doador pode desestimular as doações e tornar ainda mais difícil – e caro – o processo de inseminação artificial para aqueles que sonham em gerar uma criança. Por outro lado, há o risco de relacionamentos incestuosos e, em casos mais graves, a necessidade em face de uma doença que exija o conhecimento da ancestralidade biológica.

Cartório

O registro de nascimento guarda o vínculo de uma pessoa com a sua família – pais e avós. A Declaração de Nascido Vivo é o documento que vincula a mãe à criança. Com este documento, o pai pode registrar o filho, apenas declarando, sob as penas da lei, ser o pai da criança.

Na ausência desse documento – se o parto não aconteceu em um hospital – são necessárias duas testemunhas, e úteis todo tipo de documento para comprovar a história do nascimento da criança – fotos e vídeos, principalmente.

É chato ter que providenciar tudo isso? Sim. Mas é dever do cartório desconfiar de todo mundo que não tenha uma DNV, para a nossa segurança, evitando o duplo registro de uma criança roubada. Sob esse ponto de vista, dá até um alívio quando o cartório é um pouco mais exigente.

Para colocar o nome do pai depois que o registro está pronto, o processo é mais complexo, e depende muito de quem está pedindo e se todo mundo concorda. Clique aqui para saber mais sobre o processo de Reconhecimento de Paternidade.

Amor

Muitas vezes, muito mais vezes do que a gente gostaria de aceitar, quem é pai de verdade não é pai biológico, nem no registro. Pra muita gente, pai foi o avô, o tio, o padrasto, ou mesmo alguém que não era da família, mas estava sempre ali, sendo pai.

Foi-se o tempo em que o mundo do direito só enxergava papéis. No meio desse linguajar difícil também tem gente que sabe o que é o amor, e como é importante reconhecer as relações de afeto. Tanto é importante que o Supremo Tribunal Federal decidiu que a paternidade socioafetiva – esse é o nome que a gente dá pro pai de criação (ou pai de coração <3) tem valor jurídico e deve ser reconhecida. Mais do que isso: a paternidade socioafetiva pode ser reconhecida juntamente com a paternidade biológica.

Isso significa que é possível ter dois pais no registro: o biológico e o do coração, com todas as consequências jurídicas que o reconhecimento de filiação acarreta. Quer saber mais sobre isso? Clique aqui e vamos conversar.

Oficializando

Bom, nem sempre vale a pena manter o pai biológico no registro. Muita gente não quer conhecer, não quer saber quem foi, não tem nenhum vínculo de amor com a pessoa que, teoricamente, é pai.

A adoção é a maneira de apagar os registros antigos e criar uma nova relação de paternidade, com quem se ama de verdade. Uma modalidade específica de adoção, que chamamos de adoção unilateral, torna possível o reconhecimento da paternidade por quem não é o pai biológico – o pai socioafetivo torna-se o pai no registro, preservando os vínculos com a família materna. Saiba mais sobre Adoção Unilateral.

Importante mesmo é ter um pai presente em sua vida – mesmo que não haja um vínculo de sangue – e poder chamá-lo pelo nome que ele merece.

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