Quem é meu pai?

No último domingo comemoramos o Dia dos Pais e nas redes sociais conhecemos os pais de muitos amigos, mas também as mães que exerceram dupla função na criação dos filhos. Em 2015, as estatísticas oficiais mostravam que em 40% dos lares brasileiros eram comandados por mulheres. Os dados do Censo Escolar de 2011 apontavam que 5,5 milhões de crianças no Brasil não tinham o nome do pai no registro de nascimento.

Quando os pais são casados, a certidão de casamento serve como documento suficiente para registrar a criança em nome do pai. Se os pais não são casados, o pai precisa comparecer no cartório para registrar a criança em seu nome. Não tem nenhum custo e pode ser feito a qualquer momento.
É possível reconhecer o filho diretamente no cartório, de preferência o mesmo cartório em que foi registrado, onde o pai preencherá um formulário. Para que o reconhecimento seja válido, será necessário o consentimento da mãe, se o filho for menor, ou do próprio filho, se maior de 18 anos. Se isso não for possível, o reconhecimento da paternidade dependerá de decisão judicial.
Se o pai não tiver a iniciativa, o filho poderá indicar o pai, através da mãe se for menor. Encontrado o pai, o juiz concederá um prazo para que ele se manifeste espontaneamente, reconhecendo a paternidade. Caso não se manifeste ou negue ser o pai, encaminha-se para exame de DNA, realizado gratuitamente para quem não pode pagar.
Não é obrigatório fazer o exame de DNA, mas quando o suposto pai se nega a fazer o exame, os juízes são orientados a presumir que ele é o pai, inserindo o seu nome na certidão de nascimento e estabelecendo desde já as obrigações de visitas e pensão alimentícia, se for o caso. Ou seja, se você não provar que não é o pai, você é o pai.
É possível fazer o reconhecimento de paternidade quando o pai já é falecido, se ele tiver reconhecido em testamento ou se for possível comparar o DNA com o de irmãos, por exemplo, no entanto este resultado não é tão conclusivo, por isso o exame de DNA, nesses casos, é usado em conjunto com outros fatos e provas que apontam para a paternidade do falecido.
Juntamente com o pedido de reconhecimento ou investigação de paternidade, é permitido fazer pedidos adicionais, relacionados aos direitos que decorrem da relação de paternidade, por exemplo, fixação de pensão alimentícia, definição de dias de visita, inclusão entre os herdeiros…
Ter um pai no papel é muito simples e é um direito de todos, mas o importante mesmo é que os pais sejam pais além do papel. No mundo ideal, não é necessário um juiz para que um pai seja pai. Enquanto estamos neste mundo, não deixe de buscar os seus direitos.

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