Quanto tempo demora?

Dentre todas as áreas da vida, de todos os papéis em que já me vi, em nenhum deles eu fui desafiada a exercitar a paciência como na advocacia. Os clientes chegam ansiosos. Quem tem um problema quer uma solução rápida. Quem paga, quer ver os resultados. Amanhã, de preferência. Mas quanto tempo demora um processo?

Quanto tempo é muito tempo?

Isso depende da sua referência. Sabe aquele negócio de “anos de cachorro”? Um cachorro tem um ano, na nossa percepção de tempo, mas considerando o desenvolvimento e a expectativa de vida dele, é como se já tivesse sete. Bom, é o que dizem, não sou especialista em cachorros, mas em processos.
Para quem está acostumado a lidar com processos judiciais, um ano é pouco tempo – dependendo do caso, é até inviável que um processo termine satisfatoriamente em prazo tão curto. No entanto, quando o advogado diz com tranquilidade que um processo no juizado será resolvido em poucos meses, não é raro ver o espanto na cara do cliente. Meses?! Para quem não conhece os “anos de processo”, pode parecer muito tempo, mas algumas coisas precisam ser consideradas nesse cálculo:

A razoável duração do processo

A Constituição determina que os processos tenham duração razoável. Isso significa que não podem ser longos demais, nem curtos demais.
Um processo longo demais é um processo enrolado, que fica muito tempo parado, que não tem movimentação, em que as partes ficam sempre pedindo mais prazo para fazer o que precisa ser feito, em que os servidores não trabalham com a agilidade necessária…
E o que é um processo curto demais? É um processo que termina de forma precipitada, em que as decisões foram tomadas sem a devida reflexão e análise, em que não são produzidas todas as provas que seriam necessárias… Não é raro que um processo assim tenha um resultado injusto.

O que influencia na duração do processo?

Existem prazos que devem ser seguidos. Por exemplo, se o réu do seu processo não for encontrado, ele deverá ser citado por edital e isso vai demorar, no mínimo, vinte dias. A data em que é marcada a audiência depende da agenda do juiz.
A agilidade das pessoas envolvidas na movimentação do processo não depende só da vontade de cada um. O seu processo pode ser o único que você tem, mas essa realidade só se aplica a você. Os advogados, os servidores, juízes, promotores, todo mundo tem uma pilha de processos. Embora o seu caso seja a coisa mais urgente na sua vida, pode não ser o mais urgente dentre todos os que estão nas mãos de um juiz.

Mas e se for realmente urgente?

Cabe ao seu advogado requisitar que o seu caso seja tratado com a devida urgência, reforçando pessoalmente a necessidade de uma decisão rápida, se for o caso. Acredite, as pessoas no Sistema Judiciário não querem que o seu direito se perca simplesmente porque o tempo passou e nada se fez. É para isso que existem as tutelas de urgência – decisões tomadas em fase preliminar para garantir que o direito não se perca.

Mas e aí, quanto tempo?

Não sei. Para a maioria absoluta dos processos, não existe um limite de dias para que este comece e termine. Um advogado pode lhe dar uma previsão de quanto tempo um processo como o seu pode demorar, com base em sua experiência profissional, mas jamais poderá lhe dizer com exatidão em quanto tempo você verá uma solução para o seu problema. Não pense que a gente gosta de enrolar os clientes ou que não estejamos ansiosos também para ver o fim desse processo, até porque muitos de nós só veem a cor do dinheiro quando tudo termina.
O jeito é fazer como os advogados: exercitar a paciência.

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